Normas têxteis em Portugal: REACH, GPSR e A.TR para malha importada

Portugal é uma potência têxtil europeia: cerca de 12.000 empresas têxteis e de vestuário, com exportações na ordem dos 5,5 mil milhões de euros e um peso de relevo no comércio externo nacional. Quem importa ou produz malha para o mercado português move-se, por isso, num ambiente exigente e bem regulado. Se a sua marca produz na Turquia e coloca o produto no mercado em Portugal, três quadros são diretamente aplicáveis: o regulamento REACH (substâncias químicas), o novo GPSR — Regulamento Geral de Segurança dos Produtos (UE) 2023/988 — e o regime da União Aduaneira UE-Turquia, que define como os artigos circulam e são desalfandegados. A responsabilidade final perante as autoridades portuguesas (ASAE, Autoridade Tributária e Aduaneira) recai sobre o importador na UE — ou seja, sobre a sua marca. O fabricante turco pode fornecer grande parte da documentação, mas a obrigação de a deter e apresentar é sua.

REACH: substâncias SVHC na malha

O REACH (Regulamento (CE) n.º 1907/2006) regula as substâncias químicas nos produtos colocados no mercado da UE. Na malha, as substâncias relevantes estão sobretudo nos corantes, nos apprestos e nos auxiliares de fiação. A lista SVHC (substâncias que suscitam elevada preocupação) é atualizada duas vezes por ano pela ECHA. As obrigações-chave para os importadores portugueses:

• Limiar de 0,1 % em peso. Se um artigo contiver uma substância SVHC acima desse valor, há dever de notificar a ECHA e de informar os clientes profissionais (B2B) e, a pedido, o consumidor final.
• Peça declarações REACH ao fabricante. Ele deve poder apresentar declarações dos seus fornecedores de fio quanto à ausência de SVHC acima do limiar. Fiações certificadas OEKO-TEX costumam disponibilizar essa documentação por defeito.
• Anexo XVII (restrições). Certas substâncias estão pura e simplesmente proibidas em artigos têxteis (por exemplo, alguns corantes azóicos). O fabricante turco deve confirmar a ausência por declaração ou ensaio.

A par do REACH e do GPSR, mantêm-se as regras de rotulagem de composição têxtil da UE (Regulamento (UE) n.º 1007/2011): a indicação exata das fibras, em português, é obrigatória na peça colocada à venda em Portugal. É um ponto que o fabricante prepara, mas que a marca valida.

O que a Kiwi Giyim fornece para a conformidade UE

Somos um fabricante OEM de malha em Gaziantep, na Turquia, com 22 máquinas de tricotagem (15 Shima Seiki WHOLEGARMENT e 7 Stoll) e um MOQ de 250 peças por cor/tamanho. Trabalhamos com marcas europeias e conhecemos a documentação exigida para a colocação no mercado em Portugal.

Fornecido por norma:

• Certificado A.TR para o desalfandegamento na UE
• Fatura comercial e lista de embalagem (packing list)
• Composição de fibra exata, para a rotulagem legal em português
• Indicação de origem (Made in Turkey)
• Declaração REACH do fornecedor de fio, mediante pedido

Disponível a pedido:

• Ensaio OEKO-TEX Standard 100 sobre amostra (laboratório terceiro)
• Modelo de declaração de conformidade GPSR
• Fichas técnicas de fio com dados REACH da fiação
• Certificado GRS (reciclado) ou GOTS (biológico), quando o fio é certificado

Quer conheça as nossas capacidades de produção, o serviço de fabricante OEM de malha ou a tricotagem WHOLEGARMENT sem costuras, a documentação de conformidade acompanha sempre o programa. Para marcas próprias, veja o nosso percurso de private label.